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1️⃣  Estabilidade no Emprego: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que tenha engravidado no período do aviso prévio e não importa se o aviso…

O câncer de mama é um problema comum entre as mulheres, tornando o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz essencial. O medicamento Femara (Letrozol) é frequentemente prescrito por médicos para…

Quando o tratamento envolve a utilização de um medicamento com acompanhamento médico próximo, é inquestionável o direito do paciente à cobertura desse medicamento. Tal cobertura deve ser respaldada por uma…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja,…