O Tribunal da Cidadania e a luta contra o câncer de mama
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum em mulheres, perdendo apenas para tumores de pele – os mais frequentes em ambos os sexos. O diagnóstico…
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia – para pessoa com…
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de…
Terceira Turma reafirma caráter exemplificativo do rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de saúde a pagar…
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma segunda seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o…
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma…
Idosos podem manter planos de saúde após a morte do titular
Idoso que era dependente de um titular de plano de saúde coletivo por adesão, que faleceu, tem o direito de assumir a titularidade do plano desde que tenha contribuído por…
Menores sob guarda judicial: equiparados a filos em planos de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que um menor sob a guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser considerado equivalente a um…
Vitória para pacientes com câncer: planos de saúde devem cobrir criopreservação de óvulos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as operadoras de planos de saúde deverão cobrir os custos da criopreservação de óvulos de pacientes com…
Transtorno do espectro autista (tea): identificação e atendimento prioritário
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA) é um documento que tem como objetivo facilitar o acesso da pessoa com TEA a serviços públicos…