A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de saúde a pagar…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma…
Idoso que era dependente de um titular de plano de saúde coletivo por adesão, que faleceu, tem o direito de assumir a titularidade do plano desde que tenha contribuído por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que um menor sob a guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser considerado equivalente a um…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que as operadoras de planos de saúde deverão cobrir os custos da criopreservação de óvulos de pacientes com…
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA) é um documento que tem como objetivo facilitar o acesso da pessoa com TEA a serviços públicos…
No dia 13/11/2023 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto, estabelecendo que todas as empresas de planos de saúde devem fornecer cobertura para cirurgias plásticas…
Introdução Quando se trata de saúde, todos nós estamos suscetíveis a momentos de vulnerabilidade, onde o acesso a cuidados médicos de qualidade é fundamental. Os planos de saúde surgem como…