DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE
1️⃣ Estabilidade no Emprego: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que tenha engravidado no período do aviso prévio e não importa se o aviso…
Como obter o Femara (Letrozol) através do seu plano de saúde?
O câncer de mama é um problema comum entre as mulheres, tornando o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz essencial. O medicamento Femara (Letrozol) é frequentemente prescrito por médicos para…
Medicamentos: Cobertura do plano de saúde
Quando o tratamento envolve a utilização de um medicamento com acompanhamento médico próximo, é inquestionável o direito do paciente à cobertura desse medicamento. Tal cobertura deve ser respaldada por uma…
FALTA REITERADA DE PAGAMENTO IMPLICA RESCISÃO INDIRETA
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi…
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja,…
Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, do Paraná, contra decisão que a condenou a pagar…
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário que sofreu…
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Latina Manutenção de Rodovias Ltda. pelo acidente que vitimou um empregado seu atropelado por veículo que…
O Tribunal da Cidadania e a luta contra o câncer de mama
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum em mulheres, perdendo apenas para tumores de pele – os mais frequentes em ambos os sexos. O diagnóstico…
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia – para pessoa com…